Direito Tributário

Atuação especializada com ênfase em:

• Elaboração de consultas e pareceres;
• Contencioso administrativo e judicial: desenvolvimento de teses que envolvem tributos federais, estaduais e municipais, bem como elaboração de defesas e recursos administrativos junto a tribunais das diferentes esferas da Administração
Pública;
• Assessoria fiscal em operações de aquisição, incorporação, cisão e liquidação de sociedades envolvendo investimentos nacionais e estrangeiros, e auditoria legal (due diligence) para aquisições de empresas em geral;
• Assessoria em operações de importação e exportação;
• Atuação em recuperação e aproveitamento de créditos fiscais;
• Planejamento tributário, incluindo análise de novos produtos e operações, bem como reestruturação societária;
• Planejamento sucessório como formação de holdings familiares, doações, e assessoria fiscal em processos de sucessão familiar;
• Elaboração de requerimentos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.