O Brasil é um país de desigualdades extremas. Ao mesmo tempo em que somos uma das maiores economias do mundo – em termos de Produto Interno Bruto – faltam recursos para investir em educação, saneamento, moradia e outros setores que poderiam elevar o nível de vida de toda a população.
Valores que se traduzem
em uma advocacia singular
O Escritório CAIS, RANGEL, DA MATTA, FONSECA E MOLLICA ADVOGADOS é fruto da união de bancas que partilham dos mesmos princípios: fazer com que a excelência faça parte de toda jornada, construindo relações únicas e resultados inteligentes.
O Escritório CAIS, RANGEL, DA MATTA, FONSECA E MOLLICA ADVOGADOS é fruto da união de bancas que partilham dos mesmos princípios:
fazer com que a excelência faça parte de toda jornada, construindo relações únicas e resultados inteligentes.
Uma prática única e multidisciplinar
Com especialistas nas mais diversas áreas do direito, o escritório tem como propósito proporcionar aos clientes soluções jurídicas no aconselhamento legal e na prevenção de demandas, além de atuar de modo eficaz no âmbito do contencioso administrativo e judicial.
Homar Cais
Bacharelou-se em 1964 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como estudante de direito, estagiou no escritório do Doutor Theotonio Negrão. Exerceu a advocacia até 1971 quando, aprovado em concurso de provas e títulos, ingressou na carreira de Procurador do Estado. Em 1974, aprovado no primeiro concurso público realizado, tomou posse como Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária de São Paulo. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de 1988 a 1989. Exerceu o cargo de Juiz Vice-Presidente e Corregedor Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no biênio 1989/1991. Foi Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no biênio 1991/1993. Aposentou-se dos quadros da Magistratura Federal no ano de 1997, passando a dedicar-se à advocacia.
Homar Cais
Bacharelou-se em 1964 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como estudante de direito, estagiou no escritório do Doutor Theotonio Negrão. Exerceu a advocacia até 1971 quando, aprovado em concurso de provas e títulos, ingressou na carreira de Procurador do Estado. Em 1974, aprovado no primeiro concurso público realizado, tomou posse como Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária de São Paulo. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de 1988 a 1989. Exerceu o cargo de Juiz Vice-Presidente e Corregedor Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no biênio 1989/1991. Foi Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no biênio 1991/1993. Aposentou-se dos quadros da Magistratura Federal no ano de 1997, passando a dedicar-se à advocacia.
Cecília Brandileone Brown Gomes
Bacharelou-se em 2002 pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista. Possui especialização em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e extensão acadêmica sobre Proteção de Dados pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – GVLAW.
Frederico Fontoura
da Silva Cais
Bacharelou-se em 1994 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Mestre em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Possui especialização em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária. Foi Professor de Teoria Geral do Processo na Faculdade das Américas. É autor das obras Fraude de Execução, Saraiva (2005), e Comentários à Lei de Ação Civil Pública e Lei de Ação Popular (obra coletiva), Quartier Latin (2006), tendo trabalhos publicados em revistas especializadas.
Marcelo L. da Matta Nepomuceno
Bacharelou-se em 1997 pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena – SP (atual UNISAL- Centro Universitário Salesiano de São Paulo). Possui especialização em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, bem como extensões acadêmicas em Direito Contratual pela mesma instituição e sobre Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – GVLAW. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) e do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário).
Fernando Fontoura da Silva Cais
Bacharelou-se em 2000 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição. É autor da obra “Comentários ao Código de Processo Civil, vol. XXI” (Saraiva, 2017). Possui trabalhos publicados em revistas especializadas e atua como Professor Convidado em cursos de graduação e pós-graduação de instituições de ensino nacionais.
Regina de Oliveira Santos
Bacharelou-se em 2009 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui especialização em Direito Contratual pela COGEAE PUC-SP. Pós-graduação em Direito Civil pela USP em convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (USP-AASP) e Especialização – Alta Formação em Responsabilidade Civil pela Fundação Arcadas – USP.
Rogerio Mollica
Bacharelou-se em 1997 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Doutor e Mestre em Direito Processual pela mesma instituição de ensino. Especialista em Administração de Empresas – CEAG – Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Pelo período de 2010 a 2015, foi Conselheiro julgador do Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura de São Paulo. Professor Titular nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília (UNIMAR). Professor convidado em cursos de Pós-Graduação. Membro fundador e Ex-Presidente do Ceapro – Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Eleito World Tax Leaders 2025 na categoria Tax Controversy pela ITR International Tax Review. Destaque como Band 1 na categoria Tax Litigation: MidMarket pelo Ranking Chambers and Partners (2024).
Daniel Rapozo
Bacharelou-se em 2002 pela Faculdade Metropolitanas Unidas. Possui especialização em Direito Societário pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – GVLAW. Possui especialização em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia — OAB/SP. Coautor do Livro Curso de Direito Desportivo Sistêmico, Volume II, 1ª edição, Quartier Latin (2010). Participou de Curso Avançado de Arbitragem realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Alexandre Rangel Ribeiro
Bacharelou-se em 1995 pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena (atual UNISAL – Centro Universitário Salesiano de São Paulo). Possui especializações em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté, em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário e em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – GVLAW. Pelo período de 1996 a 2001, exerceu o cargo de Assessor jurídico do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo – TACRIM/SP.
João Francisco Naves da Fonseca
Bacharelou-se em 2006 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Doutor e mestre em Direito Processual pela mesma instituição de ensino. Coautor das obras “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor” (Saraiva, 55ª edição, 2024) e “Código Civil e legislação civil em vigor” (Saraiva, 42ª edição, 2024), ambas com Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa e Luis Guilherme A. Bondioli. Autor dos livros “Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial” (Saraiva, 2012), “O processo do mandado de injunção” (Saraiva, 2016) e “Comentários ao Código de Processo Civil, vol. IX” (Saraiva, 2017). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor convidado em cursos de Pós-Graduação. Árbitro no Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP) e na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES).
Isis Melo
Bacharelou-se em 2020 pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia-ESA (2025).
Natália Fernandes Sanchez Tannus
Bacharelou-se em 2008 pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e extensão acadêmica sobre “Contratos Típicos e Atípicos: regulação e interpretação” pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – GVLAW.
Para ser genuíno tem que ser pessoal
Sempre construindo uma jornada de compreensão das perspectivas dos clientes, o escritório CAIS ADVOGADOS promove atenção individualizada, sem abordagens genéricas: o relacionamento é próximo, estabelecendo uma relação de confiança e comunicação aberta. Todas as soluções jurídicas têm como objetivo atender às circunstâncias únicas de cada cliente.
Para ser genuíno tem que ser pessoal
Sempre construindo uma jornada de compreensão das perspectivas dos clientes. O escritório CAIS ADVOCACIA promove atenção individualizada, sem abordagens genéricas: o relacionamento é próximo, estabelecemos uma relação de confiança e comunicação aberta. Todas as soluções jurídicas têm como objetivo atender às circunstâncias únicas de cada cliente.
O que nossos especialistas têm a dizer
Acompanhe reflexões e novidades jurídicas importantes e conheça nossa visão sobre o direito.
O art. 833, inc. X, do CPC, prevê que é impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. Trata-se de proteção que visa assegurar um mínimo existencial do devedor, conforme reconhece a jurisprudência (REsp 1.231.123/SP). Voltar . Sobre nós Nossa equipe Áreas de
A pandemia afetou a todos, mas foi ainda mais prejudicial para os setores de serviços ligados à cultura e ao turismo. Hotéis, restaurantes, bares, companhias aéreas e rodoviárias, cinemas, teatros, feiras de exposição, entre outros, sofreram severa redução no seu faturamento durante muitos meses. Voltar . Sobre nós Nossa equipe
Alameda Santos, 2335 – 12º andar – Cerqueira César São Paulo – SP / CEP: 01419-101
(11) 3088-9700
contato@caisadvogados.com.br
@ 2025
Política de Privacidade Termos de Serviço
Política de Privacidade
Termos de Serviço