Área de Atuação

Áreas de atuação

Todas as áreas de atuação oferecem aconselhamento legal e proativo. Unindo pessoalidade ao conhecimento especializado para atender necessidades únicas de forma genuína.

Prevenção e
solução de litígios

Atuação especializada com ênfase em conflitos nas
esferas administrativa, judicial e arbitral, envolvendo:

▪︎ Direito civil em seus mais diversos aspectos;

▪︎ Responsabilidade civil contratual e extracontratual;

▪︎ Relações de consumo;

▪︎ Recuperação de créditos;

▪︎ Direito de família e sucessões;

▪︎ Direito bancário;

▪︎ Direito imobiliário;

▪︎ Direito societário;

▪︎ Direito empresarial;

▪︎ Direito concorrencial.

Direito Tributário

Atuação especializada com ênfase em:

▪︎ Elaboração de consultas e pareceres;

▪︎ Contencioso administrativo e judicial: desenvolvimento de teses que envolvem tributos federais, estaduais e municipais, bem como elaboração de defesas e recursos administrativos junto a tribunais das diferentes esferas da Administração Pública;

▪︎ Assessoria fiscal em operações de aquisição, incorporação, cisão e liquidação de sociedades envolvendo investimentos nacionais e estrangeiros, e auditoria legal (due diligence) para aquisições de empresas em geral;

▪︎ Assessoria em operações de importação e exportação;

▪︎ Atuação em recuperação e aproveitamento de créditos fiscais;

▪︎ Planejamento tributário, incluindo análise de novos produtos e operações, bem como reestruturação societária;

▪︎ Planejamento sucessório como formação de holdings familiares, doações, e assessoria fiscal em processos de sucessão familiar;

▪︎ Elaboração de requerimentos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.

Contratos

Atuação especializada na elaboração, revisão e negociação de
contratos típicos e atípicos para pessoas físicas e jurídicas.

Direito Penal
Econômico

Atuação especializada com ênfase na elaboração de pareceres e consultas e no acompanhamento de inquéritos policiais e defesa em ações penais até a última instância, nos seguintes delitos potencialmente decorrentes da atividade empresarial:

▪︎ Crimes contra a ordem tributária e previdenciária;

▪︎ Crimes contra a ordem econômica e contra o sistema financeiro nacional (Lavagem de Capitais);

▪︎ Crimes contra as relações de consumo;

▪︎ Crimes falimentares;

▪︎ Crimes contra as propriedades industriais e intelectuais;

▪︎ Crimes ambientais;

▪︎ Crimes contra a Administração Pública.

Direito Societário

▪︎ Planejamento e reorganização societária;

▪︎ Elaboração de documentos societários em geral;

▪︎ Elaboração de acordo de acionistas/quotistas;

▪︎ Participação em reuniões e assembleias de sócios;

▪︎ Assessoria em operações de fusão, aquisição, incorporação e cisão de sociedades;

▪︎ Auditoria legal (“due diligence”);

▪︎ Assessoria em operações especiais, como abertura e fechamento de capital;

▪︎ Assessoria na emissão de valores mobiliários.

Direito Desportivo

▪︎ Elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem de atletas profissionais;

▪︎ Elaboração de contratos de patrocínio;

▪︎ Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;

▪︎ Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos.

Direito
Administrativo e
Regulatório

Atuação especializada com ênfase em:

▪︎ Contencioso judicial e administrativo em demandas relacionadas a licitações, contratos administrativos, desapropriações, improbidade administrativa, entre outras;

▪︎ Contencioso judicial e administrativo em demandas envolvendo questões de direito regulatório;

▪︎ Atuação em processos licitatórios em todas as esferas da administração, mediante a análise de editais e minutas de contratos; constituição de empresas-veículo; assessoria na habilitação, elaboração e apresentação de propostas; exame de documentação de concorrentes e impugnação de documentação defeituosa; interposição de recursos e outras medidas administrativas;

▪︎ Atuação perante as agências reguladoras, tais como: Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

▪︎ Elaboração e patrocínio de teses jurídicas para sindicatos, associações e grupos de servidores públicos, assim como defesas em sindicâncias, inquéritos e processos administrativos disciplinares.

Direito Bancário

Atuação especializada com ênfase em:

▪︎ Atuação na área contenciosa e consultiva;

▪︎ Atuação na área regulatória através de elaboração de pareceres e acompanhamento de processos administrativos;

▪︎ Estruturação de garantias reais e operações de investimento direto e financiamento;

▪︎ Securitização de recebíveis, emissão de certificados e cédulas de recebíveis bancários e imobiliários;

▪︎ Atuação na área de arranjos e instituições de pagamento;

▪︎ Elaboração de contratos de constituição e confissão de dívidas;

▪︎ Recuperação de crédito;

▪︎ Recuperação Judicial;

Direito Ambiental

Consultoria relacionada a quaisquer questões de Direito Ambiental:

▪︎ Contencioso administrativo e judicial ambiental;

▪︎ Acompanhamento de inquéritos civis e criminais promovidos pelo Ministério Público;

▪︎ Negociação e celebração de acordos e Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta;

▪︎ Assessoria jurídica em processos de obtenção, renovação ou cancelamento de licenças ambientais;

▪︎ Auditorias legais de conformidade ambiental e de análise de riscos e contingências ambientais;

▪︎ Revisão de contratos envolvendo responsabilidades ambientais, créditos de carbono e acesso e utilização de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados.